O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
A Tarifa Social é um benefício que tem como propósito a inclusão social, favorecendo famílias em situação de vulnerabilidade social com a aplicação de uma tarifa diferenciada.
Em São Paulo, por exemplo, o app StopClub estima que os motoristas têm uma receita mensal média de R$ 6.428,57
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a Equatorial Piauí firmaram um Termo de Cooperação para atualizar e cadastrar famílias carentes.
Público conta com descontos de 30% a 70% em peças e imobiliários
Muitas famílias que podem receber o benefício ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de ter uma fatura mais barata
Descontos de até R$ 10.000 no Polo Track, Nivus com preço de nota fiscal e bônus de R$ 20.000 no T-Cross.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.
O momento contará com a presença da imprensa, profissionais, convidados e autoridades locais
Segue algumas dicas para aproveitar ao máximo o sábado de compras.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
A vantagem do desconto no IPTU 2024 é para quem optar pelo serviço online até 5 de abril e estiver em dia com o IPTU dos anos anteriores pagos até 2023.
Atualmente, 40% da zona urbana já possui infraestrutura de esgotamento sanitário disponível para a conexão dos imóveis
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
O prazo para inscrição é até às 13 horas do dia 27 de março de 2024, com uma taxa de R$ 142,00. Também é possível solicitar isenção.
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
O atendimento presencial ocorrerá na Praça Pedro II, de 10 a 13 de janeiro, das 9h às 18h
Acessando pelo Gov.pi Cidadão, o contribuinte não precisa informar placa ou Renavam, pois são informados os veículos e os respectivos IPVAs
As famílias interessadas já podem acessar o site da Caixa para esclarecer dúvidas sobre inscrições, critérios de elegibilidade, datas e faixas de renda
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.